Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 12:00
Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações
Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Decretada prisão preventiva de homem que confessou morte de médica em Torres.
Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.
Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro
Aos réus é imputada a prática do crime de apropriação indébita, em razão de sua profissão e emprego, ao réu Hans por uma vez e ao réu Walter por quatro vezes, em continuidade delitiva (art.168, §1º, III do CP).
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.